Brasil pode vir a decretar Estado de Sitio devido ao coronavírus?
Circula nas redes sociais e em alguns sites, que o governo federal, consultou alguns ministros para saber o parecer deles, sobre a possibilidade de decretar estado de sitio.
A OAB e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia se manifestaram sobre esse boato de Estado de Sitio.
Rodrigo maia disse:
“Não há espaço e nem a necessidade da aprovação de um projeto de decreto legislativo para declarar estado de sítio”
Ele complementou dizendo que o Estado de Calamidade Publica já é o suficiente para lidar com a ameaça do coronavírus.
OAB
Já a OAB por sua vez, disse que considera inconstitucional uma eventual declaração de estado de sitio por parte do governo federal.
Bolsonaro
Bolsonaro disse na sexta feira, dia 20/03 que tal medida é uma iniciativa extrema e que não a considera nesse momento.
“Ainda não está no nosso radar isso, até porque, para decretar isso, é relativamente fácil fazer uma medida para o Congresso Nacional, Mas seria o extremo isso”
Em resumo, o Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado que, no Brasil, é o(a) Presidente da República, suspende por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário.
Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.
