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União Europeia rejeita acordo marítimo entre Turquia e Líbia

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Um acordo entre a Líbia e a Turquia mapeando as fronteiras marítimas no Mar Mediterrâneo é uma violação do direito internacional e da soberania da Grécia, declararam líderes da União Européia em uma cúpula do Conselho Europeu.

A princípio, contrariando a União Europeia, em 27 de novembro, a Turquia assinou um memorando de entendimento sobre zonas marítimas com a Líbia que ignora Grécia, Egito e Chipre. Países que também fazem fronteira com o Mar Mediterrâneo. Além disso, o acordo não leva em consideração o fato de que entre a Turquia e a Líbia fica Creta a maior ilha da Grécia.

União Européia

Os chefes de todos os países da União Européia se reuniram em 12 de dezembro para uma cúpula em Bruxelas a fim de adotarem uma posição sobre o acordo Turquia-Líbia adotando uma conclusão sobre o assunto.

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“O Memorando de Entendimento Turquia-Líbia sobre a delimitação de jurisdições marítimas no Mar Mediterrâneo viola os direitos soberanos de Estados terceiros, não cumpre a Lei do Mar e não pode produzir conseqüências legais para Estados terceiros.

O Conselho Europeu reafirma inequivocamente sua solidariedade com a Grécia e Chipre em relação a essas ações da Turquia ”, afirma a conclusão

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Igualmente falou em 9 de dezembro na cúpula de presidentes de grupos parlamentares do Partido Popular Europeu (PPE) de centro-direita. Von der Leyen disse que o executivo da UE apóia inegavelmente a Grécia em sua crescente disputa com a Turquia por zonas marítimas, segundo o EurActiv .

“Estamos do seu lado, a ação da Turquia no Egeu é inaceitável, enviaremos uma mensagem clara à Turquia”, disse Von der Leyen.

O Alto Representante da União Europeia para para assuntos Externos e a Política de Segurança Josep Borrell, disseram que o memorando de entendimento entre a Turquia e Líbia, certamente levanta grandes preocupações.

Expressamos nossa solidariedade e nosso apoio à Grécia e Chipre” disseram os representantes

O grupo parlamentar de Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde (GUE / NGL) considerou o acordo Turquia-Líbia arbitrário e ilegal. Uma vez que ignora completamente o Direito Internacional do Mar e os direitos legítimos de outros estados da região.

“O recente memorando ilícito de entendimento com a Líbia e a nota verbal da Turquia à ONU com as coordenadas unilaterais definidas viola os direitos soberanos da Grécia”.

Apoio a Grécia

França , Itália e Países Baixos expressaram seu ‘total apoio’ para a Grécia durante uma reunião da UE.

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O ministro do Exterior grego Nikos Dendias e seu colega italiano Luigi Di Maio. Vão se reunir em Roma eventualmente para “coordenar em conjunto as próximas ações”, diz a mesma fonte.

O ministro das Relações Exteriores da Grécia, Nikos Dendias, disse que o acordo Turquia-Líbia foi uma “violação flagrante do direito internacional”.

A Grécia também expulsou o embaixador da Líbia, Mohamed Younis AB Menfi, em 6 de dezembro, dando-lhe 72 horas para deixar o país .

O diplomata turco Cagatay Erciyes, o chefe da força aérea, da marinha e do Ministério dos Negócios Estrangeiros turco. Postaram em 02 de dezembro no Twitter um mapa mostrando a suposta linha de demarcação marítima entre a Turquia com a Líbia.

Erciyes afirma que a linha EF é a demarcação acordada entre a Turquia e a Líbia, segundo a mesma fonte.

Líbia e Grécia

A Líbia igualmente está em conflito com a Grécia por causa das licenças de exploração de petróleo. Na qual Grécia emitiu para as águas ao sul de Creta, que fica entre a Turquia e a Líbia, segundo a revista World Oil.

O ministro turco de Energia e Recursos Naturais, Fatih Donmez, disse em 4 de dezembro. Que a Turquia “concederá licenças para a exploração de petróleo, gás e estudos de produção em suas jurisdições marítimas conforme delineadas no Memorando de Entendimento assinado com a Líbia, relatou Hurriyet Notícias diárias.

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Grécia então apresentou as suas objecções às Nações Unidas sobre o acordo entre Líbia e Turquia, dizendo que o pacto poderia afetar a implementação do acordo líbio intermediado pela ONU em 2015 para anos de luta na extremidade norte da África.

Por fim, a Turquia, em 12 de dezembro, enviou seu acordo com a Líbia sobre uma fronteira marítima entre os dois países à ONU para aprovação, disse uma fonte diplomática turca.

A ONU por sua vez, está estudando esse acordo. Agora é esperar um parecer da organização.

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