Itália determina que todo navio que resgatar refugiados no Mediterrâneo seja multado em 50 mil euros

A Itália aprovou uma lei que prevê multa de até 50 mil euros para embarcações que resgatarem imigrantes e refugiados no Mar Mediterrâneo. Em caso de reincidência, a embarcação poderá ser apreendida. A lei também autoriza a polícia italiana a investigar secretamente possíveis casos de contrabando de pessoas e a utilizar grampos eletrônicos contra suspeitos de tráfico humano.

— Penso que acabamos de dar um passo na segurança deste país — disse o ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, do partido de extrema-direita pró-Rússia Liga, que tem apertado o cerco contra os barcos de resgate que atuam no Mediterrâneo.

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No mês passado, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas escreveram à Itália para dizer que o projeto de lei era uma tentativa de criminalizar operações de busca e salvamento realizadas por organizações humanitárias, acusados por Salvini e por Moscou de serem cúmplices de quadrilhas de tráfico de pessoas. A maioria das ONGs parou de operar no Mediterrâneo depois que a Itália fechou os portos e intensificou investigações.

 “Em vez de realizar um trabalho conjunto com outros países europeus para criar um sistema de busca e resgate proativo e adequado, o governo italiano criminaliza o resgate no mar. Multar o capitão ou o dono do barco utilizado nessas operações é como multar uma ambulância que está levando pacientes para o hospital. Os membros da União Europeia têm obrigação legal de estabelecer prioridades, mas, mais uma vez, a Itália mostra pouca sensibilidade às suas obrigações internacionais. Salvar vidas não é crime” — criticou Claudia Lodesani, presidente da Médicos Sem Fronteiras na Itália.

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A rota entre a Líbia e a Itália é uma das mais utilizadas por imigrantes e refugiados que tentam chegar à Europa pelo Mediterrâneo. Quadrilhas de traficantes de pessoas se aproveitam do caos em que a Líbia está mergulhada desde a queda do ditador Muammar Kadafi, em 2011.  O número de travessias, no entanto, vem caindo desde 2017, quando a Itália e outros países europeus passaram a pagar a guarda costeira líbia para interceptar os barcos usados pelos traficantes de pessoas e levá-las de volta ao território do país.

A saída de barcos com refugiados à caminho da Europa caiu ainda mais em 2018 e 2019 após as forças do Marechal Haftar, à pedido de Moscou e Roma, ter imposto um bloqueio naval à saída de embarcações com imigrantes, inclusive, caças do Marechal afundaram barcos de refugiados quando os mesmos estavam ancorados.

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